A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas e se, durante esse período, ela enfrenta a dispensa do trabalho? Neste artigo, abordaremos o direito de estabilidade da gestante e como proteger esse momento único.

Direito à Estabilidade

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a gestante possui o direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa garantia visa proteger a gestante de possíveis demissões sem justa causa ou por justa causa.

Caso uma gestante seja dispensada sem justa causa (ou até mesmo por justa causa) durante o período de estabilidade, ela tem o direito de receber indenização compensatória, e todos os reflexos como 13º salário, férias e 1/3 constitucional, FGTS e aviso prévio.

Essa medida visa resguardar a segurança financeira da mãe e do bebê.

E saiba que mesmo sem estar com a Carteira de Trabalho assinada, você terá os mesmos direitos.

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